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Projetos de Resoluções

Projeto de Resolução Nº 03/2026 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Lontra, Estado de Minas Gerais, por seus...

Cadastrado em: 07/05/2026 09:30

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Projeto de Resolução Nº 02/2026 - Promove revisão geral do subsídio dos vereadores da Câmara Município de Lontra para o Exercício de 2026.

PROMOVE REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 O Presidente da Câmara Munícipio de Lontra, Estado de Minas Gerais, no uso das...

Cadastrado em: 20/02/2026 09:25

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Projeto de Resolução Nº 01/2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPIO DE LONTRA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO: 1. Que nos termos do § 2º...

Cadastrado em: 13/01/2026 08:25

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