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002/2026 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, SUCATAS, CHASSIS, CARCAÇAS OU PARTES E VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DEMAIS LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PRO...

WESLEY ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Lontra - Minas Gerais, faz saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e determina a publi...

Autoria: VALDEIR ANDRADE, GUITO OLIVA, DANIEL DA SOCORRINHA, MURILO RODRIGUES, JEAN DO MAZIM, DILSON DO POSTO, MARCO CAPUXO, MARCOS ANTÔNIO, MARIA DO LEÔNICIO

Cadastrado em: 04/03/2026 12:23

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001/2026 - Declara a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial e Institui o Dia da Cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Lontra - MG

WESLEY ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Lontra - Minas Gerais, faz saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e determina a publi...

Autoria: VALDEIR ANDRADE, GUITO OLIVA, DANIEL DA SOCORRINHA, MURILO RODRIGUES, JEAN DO MAZIM, DILSON DO POSTO, MARCO CAPUXO, MARCOS ANTÔNIO, MARIA DO LEÔNICIO

Cadastrado em: 04/03/2026 11:24

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Ementa Aditiva 001/2026 ao Projeto de Lei 006/2025 - Que autoriza o Poder Executivo a restabelecer no ano de 2026, o Programa de Apoio e Renda para famílias car...

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das suas atribuições legais vêm no tempo hábil e na forma legal apresentar a seguinte Emenda Aditiva ao projeto de lei citado no preâmbulo deste instrumento...

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Cadastrado em: 04/03/2026 11:17

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022/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025.

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Cadastrado em: 19/11/2025 12:54

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013/2025 - Autoriza a redução da Jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que sejam pais de crianças com transtorno do espectro autista ou que...

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Cadastrado em: 03/06/2025 17:51

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011/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

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Cadastrado em: 20/05/2025 19:15

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010/2025 - Fica instituido o programas de REFIS 2025, relativos aos débitos para como município de Lontra - MG, e dá outras providências.

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Cadastrado em: 20/05/2025 17:10

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009/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial suplementar no orçamento do munícipio de Lontra/MG, para o exercício de 2025...

Autoria: VALDEIR ANDRADE, GUITO OLIVA, DANIEL DA SOCORRINHA, MURILO RODRIGUES, JEAN DO MAZIM, DILSON DO POSTO, MARCO CAPUXO, MARCOS ANTÔNIO, MARIA DO LEÔNICIO

Cadastrado em: 20/05/2025 17:06

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008/2025 - Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Umbuzeiro de Leite e região ASPROLEITE, e da outras providências.

Autoria: VALDEIR ANDRADE, GUITO OLIVA, DANIEL DA SOCORRINHA, MURILO RODRIGUES, JEAN DO MAZIM, DILSON DO POSTO, MARCO CAPUXO, MARCOS ANTÔNIO, MARIA DO LEÔNICIO

Cadastrado em: 06/05/2025 19:02