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022/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025.

Autoria: VALDEIR ANDRADE, GUITO OLIVA, DANIEL DA SOCORRINHA, MURILO RODRIGUES, JEAN DO MAZIM, DILSON DO POSTO, MARCO CAPUXO, MARCOS ANTÔNIO, MARIA DO LEÔNICIO

Cadastrado em: 19/11/2025 12:54

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013/2025 - Autoriza a redução da Jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que sejam pais de crianças com transtorno do espectro autista ou que...

Autoria: VALDEIR ANDRADE, GUITO OLIVA, DANIEL DA SOCORRINHA, MURILO RODRIGUES, JEAN DO MAZIM, DILSON DO POSTO, MARCO CAPUXO, MARCOS ANTÔNIO, MARIA DO LEÔNICIO

Cadastrado em: 03/06/2025 17:51

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011/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Autoria: VALDEIR ANDRADE, GUITO OLIVA, DANIEL DA SOCORRINHA, MURILO RODRIGUES, JEAN DO MAZIM, DILSON DO POSTO, MARCO CAPUXO, MARCOS ANTÔNIO, MARIA DO LEÔNICIO

Cadastrado em: 20/05/2025 19:15

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010/2025 - Fica instituido o programas de REFIS 2025, relativos aos débitos para como município de Lontra - MG, e dá outras providências.

Autoria: VALDEIR ANDRADE, GUITO OLIVA, DANIEL DA SOCORRINHA, MURILO RODRIGUES, JEAN DO MAZIM, DILSON DO POSTO, MARCO CAPUXO, MARCOS ANTÔNIO, MARIA DO LEÔNICIO

Cadastrado em: 20/05/2025 17:10

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009/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial suplementar no orçamento do munícipio de Lontra/MG, para o exercício de 2025...

Autoria: VALDEIR ANDRADE, GUITO OLIVA, DANIEL DA SOCORRINHA, MURILO RODRIGUES, JEAN DO MAZIM, DILSON DO POSTO, MARCO CAPUXO, MARCOS ANTÔNIO, MARIA DO LEÔNICIO

Cadastrado em: 20/05/2025 17:06

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008/2025 - Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Umbuzeiro de Leite e região ASPROLEITE, e da outras providências.

Autoria: VALDEIR ANDRADE, GUITO OLIVA, DANIEL DA SOCORRINHA, MURILO RODRIGUES, JEAN DO MAZIM, DILSON DO POSTO, MARCO CAPUXO, MARCOS ANTÔNIO, MARIA DO LEÔNICIO

Cadastrado em: 06/05/2025 19:02

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007/2025 - Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo de vigência da Lei Municipal nº 426 de 07 de outubro de 2021.

Autoria: VALDEIR ANDRADE, GUITO OLIVA, DANIEL DA SOCORRINHA, MURILO RODRIGUES, JEAN DO MAZIM, DILSON DO POSTO, MARCO CAPUXO, MARCOS ANTÔNIO, MARIA DO LEÔNICIO

Cadastrado em: 06/05/2025 19:00

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006/2025 - Concede reajuste de vencimento ao servidores do magistério do município de Lontra - MG.

Autoria: VALDEIR ANDRADE, GUITO OLIVA, DANIEL DA SOCORRINHA, MURILO RODRIGUES, JEAN DO MAZIM, DILSON DO POSTO, MARCO CAPUXO, MARCOS ANTÔNIO, MARIA DO LEÔNICIO

Cadastrado em: 14/04/2025 18:12

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005/2025 - Regulamenta o Art. 47 da Lei complementar nº 123/2006, com a delimitação geográfica das microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, que p...

Autoria: VALDEIR ANDRADE, GUITO OLIVA, DANIEL DA SOCORRINHA, MURILO RODRIGUES, JEAN DO MAZIM, DILSON DO POSTO, MARCO CAPUXO, MARCOS ANTÔNIO, MARIA DO LEÔNICIO

Cadastrado em: 14/04/2025 18:02